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A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet existe há 16 anos e é o principal meio da ONG para receber denúncias de sites e URLs que violam leis e atentam contra os direitos humanos na internet. Desde 2006, a linha da instituição monitora 10 tipos de crimes, dentre os quais estão xenofobia, neonazismo, homofobia e racismo. Segundo a Safernet, o número de denúncias relacionadas a páginas, e URLs neonazistas registradas em 2021 é o maior em 11 anos. O recorde anterior é de 2010, quando foram protocoladas 22.443 ocorrências relacionadas ao crime. A fabricação, comercialização e distribuição de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda que divulgue o movimento de Hitler são crimes previstos na lei federal antirracismo, de 1989. Do total de denúncias de neonazismo recebidas em 2021 pela central da Safernet, 894 são de URLs distintas. As autoridades, que recebem da ONG os endereços das páginas suspeitas, já derrubaram 318 desses sites. Tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto a Polícia Federal são parceiras da ONG.
Plataformas foram alvo de denúncias de neonazismo
Em 2021, segundo indicadores da central, o Twitter foi o domínio alvo do maior número de denúncias contra páginas neonazistas, com 236 URLs. Em seguida, vem o Facebook e TikTok empatados, com 103 queixas, e o YouTube, com 77. Pelo acompanhamento da Safernet, o TikTok retirou 96 perfis do tipo de sua plataforma, enquanto o Instagram foi a segunda rede social que mais removeu páginas que faziam apologia ao crime. Foram retiradas 36 de 40 denunciadas no ano passado. Mas o crescimento de denúncias relacionadas ao neonazismo na internet não é somente em relação ao ano passado. A Safernet diz que esse tipo de ocorrência tornou-se mais frequente desde o primeiro ano da pandemia: entre 2019 e 2020 houve uma proporção 740,7% maior de ocorrências desse tipo. Especialistas ouvidos pela reportagem do Fantástico, da TV Globo, afirmam que a falta de leis mais claras contra o nazismo e outras práticas de intolerância é o principal desafio para coibir esse tipo de crime no Brasil. “O que ocorre é que muitas vezes alguns operadores do direito têm uma compreensão da liberdade de expressão que acaba, de certa forma, obstaculizando a punição desses crimes, que claramente não se situam dentro do campo da liberdade de expressão”, disse a juíza federal Cláudia Dadico.
Denúncias de LGBTfobia aumentam de 2020 para 2021
Além do neonazismo, outro crime de intolerância que registrou aumento de denúncias da central da Safernet foi a LGBTfobia. Em 2021, o crescimento de 1% em queixas recebidas pela ONG abrangeu 5.347 ocorrências, envolvendo 3.479 URLs. Por enquanto, as autoridades removeram 2.300 endereços. O Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2019 que condutas odiosas de discriminação por homofobia ou transfobia devem ser enquadradas na lei federal (Lei 7.716/1989). A mesma lei proíbe manifestações nazistas ou racistas. Por fim, a Safernet afirma em seu balanço que todas as páginas suspeitas de neonazismo denunciadas em 2021 estavam espalhadas por 156 domínios, dentro de 20 TLDs, ou “domínios superiores”, como o “.com”. Esses links estavam conectados à rede por meio de 307 IPs distintos, distribuídos em 17 países diferentes.
