O limite mensal de consumo estabelecido no contrato varia entre 10 GB e 130 GB, dependendo da velocidade da banda larga contratada pelo usuário. Estas são as franquias de cada plano:
Banda Larga Popular 200 kb/s: 10 GBBanda Larga Popular 1 e 2 Mb/s: 10 GBVivo Internet 4 Mb/s: 50 GBVivo Internet 8 e 10 Mb/s: 100 GBVivo Internet 15 Mb/s: 120 GBVivo Internet 25 Mb/s: 130 GB
O contrato estabelece que a franquia será “promocionalmente” ilimitada até 31 de dezembro de 2016. Após o período, “poderá ocorrer o bloqueio ou redução da velocidade”, segundo o texto.
O esquema já era adotado por outras empresas de banda larga, como a NET, com a justificativa de que a prática ajuda a manter a rede bem dimensionada para todos os assinantes. O Vírtua, por exemplo, estabelece franquias de 30 GB (no plano de 2 Mb/s) a 500 GB (no plano de 500 Mb/s) no contrato de prestação de serviço. Quando o limite é atingido, a velocidade da conexão do cliente pode ser reduzida até o final do mês. Procurada pelo Tecnoblog, a Vivo confirmou que os novos clientes do Vivo Internet Fixa, com tecnologia ADSL, estão sujeitos ao limite de franquia. Quem assinou o serviço antes da última sexta-feira (5) mantém as condições contratuais já existentes, segundo a operadora. De acordo com a empresa, as franquias citadas acima “são apenas referências e poderão ser ampliadas”. “Promocionalmente, não haverá cobrança pelo excedente do uso de dados até 31 de dezembro de 2016. À medida que isto vier a ocorrer no futuro, a empresa fará um trabalho prévio educativo, por meio de ferramentas adequadas, para que o cliente possa aferir o seu consumo”, diz a nota.
